Assédio: Violência e sofrimento no ambiente de trabalho /

Série F. Comunicação e Educação em Saúde..

As mesas, local e setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde, constituídas por representantes do Governo Federal e das entidades representativas dos servidores públicos federais da área de Saúde, vêm-se consolidando desde 2003 como efetivos espaços democráticos para as relações de trabalho. A reconstrução e a revalorização do serviço público federal, como política de governo, visam à melhoria da qualidade dos serviços essenciais prestados à população e ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante da necessidade de se combater permanentemente todo e qualquer tipo de violência, que atente à dignidade dos trabalhadores, entre elas o Assédio Sexual, a Coordenação-Geral de Recursos Humanos com a colaboração das entidades sindicais elaborou esta cartilha e, concomitantemente, está discutindo a implementação de um projeto institucional antiassédio, que contemplará o estabelecimento de um programa permanente de informação e orientação dirigido às áreas do Ministério da Saúde, bem como a elaboração de um protocolo institucional antiassédio a ser pactuado com as entidades sindicais que compõem as Mesas de Negociação Permanente do Ministério da Saúde.