Território metropolitano, políticas municipais: por soluções conjuntas de problemas urbanos no âmbito metropolitano /

Hoje, as regiões metropolitanas brasileiras apresentam contradições latentes. Por um lado, intensificam-se as interdependências - habitação, mobilidade e saneamento, entre outras, são questões que dificilmente podem ser bem abordadas se as administrações municipais estiverem isoladas, estanques e em desarranjo com os vizinhos. Por outro lado, nas regiões metropolitanas mais antigas, as instâncias de intermediação entre os entes desaparecem ou decaem, enquanto, nas mais novas, nem chegam a existir. Questões urbanas não podem, terminantemente, ser responsabilidade única de municípios, quando inseridos em dinâmica territorial mais ampla, vinculada a outros municípios e polos. De urna parte, porque não obtêm recursos minimamente compatíveis e, de outra parte, porque a demanda por serviços urbanos é criada no conjunto de municípios, que não podem atendê-los, de forma eficiente, se o fizerem independentemente. Além disso, nem conceitualmente nem institucional mente há definições nacionais para a questão metropolitana. Na prática, isto se reflete com clareza na fragmentação das políticas públicas, quando considerado o território metropolitano. O objetivo central deste livro é analisar a questão metropolitana na esfera brasileira considerando os aspectos políticos, institucionais e financeiros na sua interface com as recentes políticas setoriais no território metropolitano.