A gênese do texto da constituição de 1998 : v. 1-2 /

Por: Tipo de material: TextoTextoIdioma: Português Detalhes da publicação: Brasília, DF: Senado Federal, 2013. Edição: 1. edDescrição: 962 pAssunto(s): Resumo: O grande monumento jurídico representado pelo texto da Constituição de 1988 estende seu domínio sobre toda a vida do país, que pela primeira vez em sua História, tem o Direito Constitucional como "ápice e fundamento de todo o ordenamento jurídico nacional". Dentro desse contexto os autores da gigantesca obra em destaque escolheram um recorte possível para a enormidade de informações registradas em documentos públicos acerca do processo de elaboração do texto da CF, a fim de obter a "exata radiografia da evolução dos textos" que lhe deram origem. Tomaram cada um dos dispositivos que a compõem e desvelaram o caminho percorrido desde o chamado "Substitutivo 1" até a redação final - cabe lembrar que os trabalhos do Congresso constituinte foram divididos em oito comissões temáticas, cada qual composta de três subcomissões, e ao final coordenados por uma comissão de sistematização, responsável pelo "Substitutivo 1". Da análise emergem, dentre outras relevantes informações, as alterações de mérito promovidas no texto por ocasião da votação final em Plenário e na Comissão de Redação Final e o rol dos dispositivos que não prosperaram, com vislumbre de suas razões
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O grande monumento jurídico representado pelo texto da Constituição de 1988 estende seu domínio sobre toda a vida do país, que pela primeira vez em sua História, tem o Direito Constitucional como "ápice e fundamento de todo o ordenamento jurídico nacional". Dentro desse contexto os autores da gigantesca obra em destaque escolheram um recorte possível para a enormidade de informações registradas em documentos públicos acerca do processo de elaboração do texto da CF, a fim de obter a "exata radiografia da evolução dos textos" que lhe deram origem. Tomaram cada um dos dispositivos que a compõem e desvelaram o caminho percorrido desde o chamado "Substitutivo 1" até a redação final - cabe lembrar que os trabalhos do Congresso constituinte foram divididos em oito comissões temáticas, cada qual composta de três subcomissões, e ao final coordenados por uma comissão de sistematização, responsável pelo "Substitutivo 1". Da análise emergem, dentre outras relevantes informações, as alterações de mérito promovidas no texto por ocasião da votação final em Plenário e na Comissão de Redação Final e o rol dos dispositivos que não prosperaram, com vislumbre de suas razões

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