Legislacao basica [Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste, Brasil]

Por: Tipo de material: TextoTextoIdioma: (Por) Detalhes da publicação: Recife, PE (Brasil): 1967. Edição: 3. edDescrição: 322 pAssunto(s):
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D50 BR6700395 Organograma. Decreto de Estrutura Basica. Decreto do Sistema Nacional de Agricultura e Abastecimento [administracao publica, Brasil] D50 BR6700450 Decreto-lei no. 221 de 28 de fevereiro de 1967; dispoe sobre a protecao e estimulos a pesca e da outras providencias [Brasil] D50 BR6700452 Decreto-lei no. 221 de 28/02/1967. Dispoe sobre a protecao e estimulos a pesca e da outras providencias; alterado pelo Decreto-lei no. 1376 de 12 de dezembro de 1974; alterado pela lei no. 6.270 de 1 de dezembro de 1975 [Brasil] D50 BR6700453 Legislacao basica [Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste, Brasil] D50 BR6700568 Cooperativa integral de reforma agraria (cira)deliberacao n. 116 de 19/7/67 [Brasil] D50 BR6800283 Regimento interno [Instituto Nacional do Desenvolvimento Agricola; Administracao; Legislacao; Rio de Janeiro; Brasil] D50 BR6800290 Legislacao de credito rural. Decreto no. 56.835, de 3.9.1965 - cria o fundo para a Agricultura e Industria - FUNAGRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; LEI NO. 4.829 DE 5.11.1965 - INSTITUCIONALIZA O CREDITO RURAL. Decreto no. 58.380 de 10.5.1966 - aprova o regulamento da lei que institucionaliza o credito rural. Decreto-lei no. 167, de 14.2.67 - dispoe sobre titulos de credito rural e da outras providencias. Decreto no. 62.141 de 18-1-68 - dispoe sobre as modalidades de garantias instituidas pelo Decreto no. 167 [Brasil]

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