Manual de Direito do Consumidor /
- Brasília, DF: Escola Nacional de Defesa do Consumidor., 2008.
- 156 p.
O presente manual foi elaborado seguindo as diretrizes da Matriz Curricular da Escola Nacional de Defesa do Consumidor e ocupa a importante tarefa de subsidiar as ações de formação e capacitação dos agentes de PROCONS e demais órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O Direito do Consumidor, além de se fundar na idéia de cidadania, está atrelado a inúmeros conceitos jurídicos que, neste manual, recebem um tratamento especial de tradução e esclarecimento de diversos significados, sob o contexto de exemplos didáticos, tirados do dia-a-dia, para facilitar o trabalho de quem está envolvido com a defesa do consumidor. Está à disposição dos leitores um dicionário reunindo os conceitos mais usuais ao final do livro. Durante a leitura, há palavras com destaque em negrito, que se referem a terminologias técnicas adotadas no Direito do Consumidor. O manual conta, também, com uma sugestão de leitura (bibliografia)para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos nesta área. Os assuntos abordados estão organizados em capítulos que correspondem à seqüência e organização da Lei Federal 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor para tornar mais eficiente a consulta ao manual. Os temas específicos apontam o posicionamento do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC, principalmente por meio de suas Notas Técnicas. Este trabalho ainda leva em consideração conclusões e entendimentos da doutrina e da jurisprudência. Gostaríamos de deixar registrado nossos agradecimentos a todos servidores do DPDC pelas contribuições que ofereceram para elaboração do manual.