Economia do setor público : Uma abordagem introdutória /
- 4. ed.
- São Paulo, SP: Atlas, 2002.
- 296 p.
Este livro desponta como uma contribuição da maior relevância, à medida que não somente preenche a lacuna existente na área, principalmente com a reformulação do currículo do curso de Economia, como também lança a semente para a germinação de novos textos e projeta luz para a compreensão de assunto tão complexo. Nele, as razões da necessidade da participação do governo nos assuntos econômicos e sociais, a problemática da questão fiscal, os princípios que a norteiam e os impactos que ela provoca na economia são tratados de forma objetiva e didática. Inicialmente, o texto se preocupa em mostrar as principais razões que justificam a intervenção do governo na economia: a indivisibilidade de determinados bens e serviços, as externalidades, a existência dos custos decrescentes e dos mercados imperfeitos e as incertezas e os riscos na oferta de certos bens e serviços. A seguir, avalia a eficácia e a eficiência dos mecanismos de tributação e dos gastos públicos, como instrumentos disponíveis para que o governo atinja seus objetivos primordiais, bem como uma série de indicadores que poderão ser utilizados para analisar a performance financeira das esferas de governo. Estuda ainda os impactos causados no nível de renda da economia quando altera seus padrões de gastos e tributação. Ao longo do texto, é apresentada uma série de informações que posicionam a situação da participação do governo brasileiro diante da de outros países, no que se refere à carga tributária e aos gastos públicos. Na parte final, aborda os aspectos fiscais da participação do setor público na economia brasileira, analisando a sistemática da repartição dos recursos fiscais e seus impactos nas estruturas programáticas de cada nível de governo.