Machado, C.J.S. Vilani, R.M. Franco, M.G. Lemos, S.D. da C. Legislação ambiental e degradação ambiental do solo pela atividade petrolífera no Brasil Subjects--Topical Terms: SOLOPETRÓLEOLEGISLAÇÃOPOLÍTICAS PÚBLICASDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELDETERIORAÇÃO DO SOLO