Santos, E.S. do

Coletanea sobre algumas consideracoes a respeito da importancia do aumento do mar territorial brasileiro para pesca: acidentes geograficos da plataforma submarina; principais especies capturadas ao longo da costa e os respectivos documentos que regem todas as atividades exercidas dentro das 200 milhas do mar territorial brasileiro - Rio de Janeiro, GB (Brasil): 1971. - 26 p.


LEGISLACAO
DESENVOLVIMENTO PESQUEIRO
DECRETO-LEI
MAR