Para a historia do cacau na economia atlantica [Theobroma cacao; Economia da producao; Estatistica de producao; Consumo; Exportacao; Pratica cultural; Brasil]
Por: Tipo de material:
ArtigoIdioma: (Pt) Série: Colecao Museu Paulista. Serie de Historia (Brazil) ; v. 2Assunto(s):
Em: Museu Paulista, Sao Paulo, SP (Brasil). / Colecao Museu Paulista. Serie de Historia Sao Paulo, SP (Brasil), 1974. p. 5-74
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Analítica de Monografia Seriada
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Biblioteca Nacional de Agricultura - Binagri | AGROBASE | 01 | Disponível |
Colecao Museu Paulista. Serie de Historia
Sao Paulo, SP (Brasil): 1974. p. 5-74 [6 illus.; 18 tables; 35 ref.]
(BR7405957-AMS)
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Manual para os advogados, fazendeiros, agricultores e criadores do Brasil (consultor juridico agricola)
por Figueiredo, A. -
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Propaganda do cooperativismo agricola. Cooperativa de compra e venda: estatutos, acto constitutivo e acta de installacao [Legislacao; Brasil]
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3
Annuario de legislacao industrial agricola e commercial do Brasil
por Bailly, G.A. -
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Legislacao agricola brasileira no. 2, contem a legislacao federal da republica ate 31 dezembro 1929 sobre fomento agricola federal
por Bailly, G.A. -
5
Legislacao agricola brasileira no. 6. Legislacao Federal da Republica ate 31 de dezembro 1929 sobre estatistica
por Bailly, G.A. -
6
Legislacao agricola brasileira no. 4. Legislacao Federal da Republica ate 31 de dezembro 1929 sobre cafe, cacau, cereaes, fumo, mandioca, matte, trigo
por Bailly, G.A. -
7
Propaganda do cooperativismo. Modelos de contabilidade da Cooperativa dos Empregados da Viacao Ferrea do Rio Grande do Sul, em Santa Maria [Decreto; Brasil]
-
8
Legislacao agricola brasileira. n. 3 Legislacao Federal da Republica ate 31 dezembro 1929 sobre adubos, fructas, plantas e sementes (fomento agricola federal)
por Bailly, G.A. -
9
Legislacao agricola brasileira. N. 1. Legislacao Federal da Republica ate 31 dezembro 1929 sobre algodao
por Bailly, G.A. -
10
Regulamento do Instituto de Oleos. Decreto n. 20518-13 de Outubro de 1931 [Administracao publica; Brasil]
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Decreto no. 21801, de 6 de setembro de 1932. Estabelece a obrigatoriedade do expurgo dos cereais, graos leguminosos e sementes de algodao, destinados a exportacao para o estrangeiro, e da outras providencias [Brasil]
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12
Legislacao agricola brasileira no. 11. Legislacao Federal da Republica ate 31 de dezembro de 1932 sobre estradas de rodagem
por Bailly, G.A. -
13
Legislacao agricola brasileira no. 9. Legislacao Federal da Republica ate 31 de dezembro de 1931 sobre oleos vegetaes
por Bailly, G.A. -
14
Annuario de legislacao industrial, agricola e commercial. 1931 [Brasil]
por Bailly, G.A. -
15
Legislacao cooperativa [Brasil]
por Tomanik, O. -
16
Instrucoes para o Servico de Informacoes Agricolas da Diretoria de Estatistica da Producao. Decreto 24.546 de 3 de julho de 1934. Portaria de 14 de julho de 1934. Instrucoes de 14 de Julho de 1934 [Legislacao; Brasil]
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Legislacao florestal. Legislacao historica 1789-1889 [Brasil]
por Souza, P.F. de -
18
Legislacao cafeeira do Brasil
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Legislacao sobre propriedade industrial no Brasil
por Bailly, G.A. -
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Consideracao synthetica das leis e decretos estaduaes - 1930 a 1938 [legislacao, agricultura, Sao Paulo, Brasil]
por Silva, H.B. e -
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Legislacao agricola federal 10 de novembro a 31 de dezembro de 1937 [Brasil]
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Novissimas leis de ajuste e remissao das dividas da lavoura (decreto lei no. 1.888 de 15 de dezembro de 1939)[Brasil]
por Cardozo, M. -
23
Especificacoes para a classificacao e fiscalizacao da exportacao do algodao e seus sub-produtos (Decreto no. 6.186, de 28 de agosto de 1940)[Brasil]
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24
Codigo florestal [Legislacao; Producao florestal; Brasil]
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25
Decreto no. 7.063, de 4 de abril de 1941. A prova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao da banana ana ou nanica, visando a sua padronizacao [Brasil]
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26
Decreto no. 7.444, de 25 de junho de 1941. Aprova novas especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao da cera de carnauba, visando a sua padronizacao [Brasil]
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27
Decreto no. 7.260, de 28 de maio de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao do feijao, visando a sua padronizacao [Brasil]
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28
Decreto no. 7.264, de 29 de maio de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao do piretro, visando a sua padronizacao [Brasil]
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Decreto no. 7.436, de 25 de junho de 1941. Aprova novas especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao do milho visando a sua padronizacao [Brasil]
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30
Decreto no. 6.629, de 20 de dezembro de 1940. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao de frutas citricas, visando a sua padronizacao [Brasil]
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Decreto no. 6.226, de 4 de setembro de 1940. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao da oiticica, visando a sua padronizacao [Brasil]
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Decreto no. 6.588, de 11 de dezembro de 1940. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao dos couros e peles de animais domesticos, visando a sua padronizacao [Brasil]
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Decreto no. 7.136, de 8 de maio de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao de couros e peles, nao beneficiadas ou em bruto de animais silvestres visando a sua padronizacao [Brasil]
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Decreto no. 7.266, de 29 de maio de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao do amendoim, visando a sua padronizacao [Brasil]
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Decreto no. 7.262, de 28 de maio de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao do arroz, visando a sua padronizacao [Brasil]
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Decreto no. 7.268, de 29 de maio de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao da cevada, visando a sua padronizacao [Brasil]
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Decreto no. 6.630, de 20 de dezembro de 1940. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao de fibras de caroa [Brasil]
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Decreto-Lei no. 1176, de 29 de marco de 1939. Regula o uso da marca de fogo no gado bovino e da outras providencias [Bos taurus; Marcacao; Brasil]
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Decreto no. 7.784, de 3 de setembro de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao do abacate, visando a sua padronizacao [Brasil]
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Decreto no. 7.960, de 30 de setembro de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao de bucho de peixe, visando a sua padronizacao [Brasil]
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41
Decreto no. 7.819, de 10 de setembro de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao de castanha do Para; visando a sua padronizacao [Brasil]
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42
Decreto no. 7.261, de 28 de maio de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao da batatinha, visando a sua padronizacao [Brasil]
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Decreto no. 8.173, de 6 de novembro de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao de aveia, visando a sua padronizacao [Brasil]
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Decreto no. 8.321, de 3 de dezembro de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao de nespera, visando a sua padronizacao [Brasil]
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Decreto no. 8.177, de 7 de novembro de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao de gergelim, visando a sua padronizacao [Brasil]
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Decreto no. 6.827, de 7 de fevereiro de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao das fibras conhecidas sob a denominacao de papoula de Sao Francisco, visando a sua padronizacao [Brasil]
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Decreto no. 6.825, de 7 de fevereiro de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao das fibras conhecidas sob a denominacao de juta indiana cultivada no Brasil, visando a sua padronizacao [Brasil]
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48
Decreto no. 8.485, de 27 de dezembro de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao do cha preto, visando a sua padronizacao [Brasil]
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Decreto no. 6.826, de 7 de fevereiro de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao das fibras conhecidas sob a denominacao de guaxima, visando a sua padronizacao [Brasil]
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50
Decreto no. 7.958, de 30 de setembro de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao de sapoti, visando a sua padronizacao [Brasil]
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51
Decreto no. 8.175, de 7 de novembro de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao da exportacao de lentilha, visando a sua padronizacao [Brasil]
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52
Decreto no. 7.903, de 24 de setembro de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao de jarina ou marfim vegetal, visando a sua padronizacao [Brasil]
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Decreto no. 8.616, de 28 de janeiro de 1942. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao de guarana, visando a sua padronizacao [Brasil]
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Decreto no. 7.785, de 3 de setembro de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao de farinha de mandioca, visando a sua padronizacao [Brasil]
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Decreto no. 8.176, de 7 de novembro de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao de ervilha, visando a sua padronizacao [Brasil]
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Decreto no. 7.902, de 24 de setembro de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao de erva mate, visando a sua padronizacao [Brasil]
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Decreto no. 7.786, de 3 de setembro de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao de cumaru, visando a sua padronizacao [Brasil]
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Decreto no. 6.824, de 7 de fevereiro de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao das fibras conhecidas sob a denominacao de paco-paco, visando a sua padronizacao [Brasil]
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Decreto no. 8.174, de 6 de novembro de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao de timbo, visando a sua padronizacao [Brasil]
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Decreto no. 7.677, de 19 de agosto de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao do abacaxi, visando a sua padronizacao [Brasil]
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Decreto no. 8.322, de 3 de dezembro de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao de centeio, visando a sua padronizacao [Brasil]
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62
Decreto no. 7.265, de 29 de maio de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao do alpiste, visando a sua padronizacao [Brasil]
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63
Decreto no. 7.511, de 8 de julho de 1941. Fixa as caracteristicas dos carvoes nacionais de consumo obrigatorio [Brasil]
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64
Legislacao brasileira do cooperativismo
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65
Estatuto da lavoura canavieira e legislacao complementar. Decreto-Lei no. 3.855 - 21-11-41. Decreto-Lei no. 4.722 - 22-9-42. Decreto-Lei no. 4.733 - 23-9-42. Decreto-Lei no. 6.969 - 19-10-44 [Cana-de-acucar; Saccharum officinarum; Brasil]
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66
Lei organica dos servicos sociais do Brasil. Decreto-lei no. 7526 de 7-5-1945
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67
Regulamento de embarques. Safra 1946/1947 (decreto-lei no. 9410, de 28 de junho de 1946)[Cafe; Legislacao; Brasil]
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68
Legislacao cooperativista. Decreto-lei no. 8.401, Decreto no. 22.239, Decreto-lei no. 581, Decreto no. 6.980, Artigos 104 a 118 do Decreto-lei no. 5.893, Decreto-lei no. 1.836, Portaria no. 84 [Brasil]
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Codigo de aguas e leis subsequentes [Brasil]
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70
O Instituto de Tecnologia da Bahia: historia, finalidades, recursos e realizacoes (1. parte)[Administracao; Legislacao; Lei; Decreto lei; Decreto; Brasil]
por Guimaraes, A.P. -
71
Legislacao acucareira e alcooleira 1931 a 1952 [Brasil]
por Velloso, L. -
72
Regulamento do servico de defesa Sanitaria Animal (Aprovado pelo decreto no. 24.548, de 3 julho de 1934)[Veterinaria; Brasil]
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73
Desapropriacao por utilidade publica. Instrucoes e processamento [Brasil]
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74
Relatorio de pesquisa dos municipios abrangidos pelo Decreto no. 46.365 [Pernambuco, Brasil]
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75
Conselho de terras da Uniao. Legislacao e atos complementares [Brasil]
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76
Manual do credito rural [Legislacao]
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Plano de emergencia de credito rural para o ano 1964/5 [Brasil]
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Projeto de recadastramento de imoveis rurais [Brasil]
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79
Carteira de credito agricola e industrial [Banco do Brasil S.A.]
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80
Lei das cooperativas. Texto do Decreto no. 22.239 de 19 de dezembro de 1932 com as alteracoes introduzidas pelo Decreto lei no. 581 de 1 de agosto de 1938. Decreto lei do registro, fiscalizacao e assistencia as cooperativas
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81
Reforma agraria no Brasil, primeiros estudos e projetos
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82
Importacao e exportacao de zebuinos e bubalinos [Reprodutor; Brasil]
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Decreto e instrucçoes sobre a cultura do eucalyptus [Brasil]
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Acao do Ministerio da Agricultura no PROTERRA (Decreto no. 70677/72 - artigo 3 - item ii)[Brasil]
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O Instituto de Tecnologia da Bahia: historia, finalidades, recursos e realizacoes (7. parte)[Administracao; Legislacao; Decreto; Brasil]
por Guimaraes, A.P. -
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Regimento. Padrao dos Institutos Agronomicos Regionais e Instituto de Ecologia e Experimentacao Agricolas do Servico Nacional de Pesquisas Agronomicas, do C.N.E.P.A., do Ministerio da Agricultura [Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronomicas; Brasil]
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Imigracao dirigida para o meio rural [Brasil]
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Instituicao, organizacao, funcionamento [Comissao de Amparo a Producao Agropecuaria, decreto, Brasil]
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Lei delegada no. 10 de 11 de outubro de 1962 e Decreto no. 1942 de 21 dezembro de 1962 [Superintendencia do Desenvolvimento da Pesca, Brasil]
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Legislacao basica [Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste, Brasil]
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Legislacao. Credito rural [Decreto n. 56.835, de 3.9.1965; Lei n. 4.829 de 5.11.1965; Decreto n. 58.380, de 10.5.1966; Decreto-Lei n. 167, 14.2.1967; Decreto n. 62,141, de 18.1.1968; Decreto-Lei n. 784, de 25.8.1969; Brasil]
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Documentos basicos [industria agricola, Decreto-Lei, Brasil]
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Organograma. Decreto de Estrutura Basica. Decreto do Sistema Nacional de Agricultura e Abastecimento [administracao publica, Brasil]
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Decreto-lei no. 221 de 28 de fevereiro de 1967; dispoe sobre a protecao e estimulos a pesca e da outras providencias [Brasil]
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Decreto-lei no. 221 de 28/02/1967. Dispoe sobre a protecao e estimulos a pesca e da outras providencias; alterado pelo Decreto-lei no. 1376 de 12 de dezembro de 1974; alterado pela lei no. 6.270 de 1 de dezembro de 1975 [Brasil]
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96
Legislacao basica [Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste, Brasil]
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97
Legislacao de credito rural. Decreto no. 56.835, de 3.9.1965 - cria o fundo para a Agricultura e Industria - FUNAGRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; LEI NO. 4.829 DE 5.11.1965 - INSTITUCIONALIZA O CREDITO RURAL. Decreto no. 58.380 de 10.5.1966 - aprova o regulamento da lei que institucionaliza o credito rural. Decreto-lei no. 167, de 14.2.67 - dispoe sobre titulos de credito rural e da outras providencias. Decreto no. 62.141 de 18-1-68 - dispoe sobre as modalidades de garantias instituidas pelo Decreto no. 167 [Brasil]
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98
Operacao Amazonia. Legislacao basica no. 2 [economia agricola, Brasil]
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A legislacao rural brasileira e o imposto de circulacao de mercadorias
por Sousa, O.R. -
100
Instrucoes para registro de cooperativas [Brasil]
-
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Legislacao COBAL-GEMAB [Companhia Brasileira de Alimentos, Grupo Executivo de Modernizacao do Sistema de Abastecimento]
-
102
Legislacao florestal de interesse geral [Brasil]
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103
Coletanea sobre algumas consideracoes a respeito da importancia do aumento do mar territorial brasileiro para pesca: acidentes geograficos da plataforma submarina; principais especies capturadas ao longo da costa e os respectivos documentos que regem todas as atividades exercidas dentro das 200 milhas do mar territorial brasileiro
por Santos, E.S. do -
104
Importacao e exportacao de animais, ovos, semen e materiais destinados a reproducao. Leis, Decretos-lei, Decretos, Portarias, Resolucoes, Instrucoes [Bovino; Bos taurus; Suino; Sus domesticus; Equino; Brasil]
-
105
Coletanea de legislacao agraria [Reforma agraria; Legislacao; Brasil]
-
106
Portaria no. 454, de 15 de dezembro de 1971 (Regimentos internos)[Legislacao; Administracao; Ministerio da Agricultura; Brasil]
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107
Incentivos fiscais para o florestamento e reflorestamento [Legislacao; Economia florestal; Brasil]
por Castro, J.L. de | Donadio, D. -
108
Alternativas para institucionalizacao das CEPAS [Comissoes Estaduais de Planejamento Agricola, Brasil]
-
109
Aquisicao de imoveis rurais por estrangeiros [Brasil]
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110
Defende-se a lavoura cacaueira. Pleito sustentado pelas Associacoes Unidas de Itabuna e Ilheus [Bahia; Brasil]
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111
Consideracoes sobre a conjuntura economica do cacau e suas vinculacoes ao orcamento da CEPLAC para 1968 [Comissao Executiva do Plano de Recuperacao Economico-Rural da lavoura Cacaueira, Brasil]
por Brandao, C. -
112
Curso de classificadores. Produtos de origem vegetal. Cacau [Controle de qualidade; Lei; Comercio exterior]
por Kososki, A.R. | Souza, M.M. de (eds.) | Sa, J.S.de -
113
Legislacao de recursos [Cacau; Comercio exterior; BrasiL]
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114
Evolucao do salario minimo na zona Cacaueira (Bahia)[Brasil]
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Decreto n. 492 - de 6 de marco de 1969, aprova o acordo internacional do acucar assinado em Nova York, nas Nacoes Unidas em 18 de dezembro de 1968
por Anon. -
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Plano de defesa da aguardente. Safra de 1953/54, resolucao no. 807/53 [Brasil]
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Contribuicao aos trabalhos de revisao e consolidacao das leis e regulamentos concernentes a economia agroindustrial canavieira [Brasil]
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Estatuto da lavoura canavieira e legislacao complementar, decreto-lei no. 1831 de 4/12/1939, decreto-lei no. 3855 de 21/11/1941, decreto-lei no. 4722 de 22/9/1942, decreto -lei no. 4733 de 23/9/1942, decreto-lei no. 6969 de 19/10/1944, decreto -lei no. 5998 de 18/11/1943, decreto-lei no. 9827 de 10/9/1946, decreto no. 25174-A de 3/7/1948 [Brasil]
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119
Fundo de consilidacao e fomento da agroindustria canavieira, seus antecedentes e regulamentacao [Brasil]
por Anon. -
120
Plano do alcool, e controle e distribuicao do alcool industrial na safra 1958/59, resolucoes nos. 1308 e 1309/58 [Brasil]
-
121
Tabelamento de cana, coletanea de legislacao organizada pelo Servico Social Financeiro [Brazil]
-
122
Defesa da producao do acucar, decreto-lei no. 1.831 de 4 de dezembro de 1939 [Brasil]
-
123
Parecer sobre o prazo de vigencia do decreto-lei no. 9827 de 10.9.1946 [Agro-industria canavieira; Brasil]
por Sodre, J.O.M. (comp.) -
124
Plano piloto de combate a brucelose bovina no estado da Bahia [Bos taurus; Brucelose; Virus; Lei; Decreto; Controle quimico; Brasil]
por Costa, M.D. de M. | Pinto, E.D.M. | Teixeira, E.M.L. | Silva, N.D. da -
125
Legislacao sobre intervencao do estado no dominio - Alimentos [Brasil]
-
126
Direito das sociedades cooperativas; direito cooperativo
por Frank, W. -
127
Amazonia: legislacao desenvolvimentista. v. 3 [Brasil]
-
128
Reformulacao da legislacao acucareira [Brasil]
-
129
Guia de exportacao [Brasil]
-
130
Principais atos legislativos referentes a evolucao institucional do Ministerio da Agricultura (1860-1973)[Brasil]
-
131
Legislacao. Politica economica da borracha [Brasil]
-
132
Decreto no. 21734 de 16 de agosto de 1932, estabelecendo medidas tendentes a regularizar a importacao de tuberculos de batatinha, destinados ao plantio [Brasil]
-
133
Reajustamento economico dos agricultores [Brasil]
-
134
O credito agricola e industrial no Brasil [Legislacao]
por Mello, A.L. de S. -
135
Legislacao cooperativista, decreto-lei no. 8401 de 19 de dezembro de 1945, decreto - lei no. 581 de 1 agosto de 1938, decreto-lei no. 22.239 de 19 de dezembro de 1932 [Brasil]
-
136
O IBRA e os impostos territorial rural e sobre a renda [Instituto Brasileiro de Reforma Agraria, Lei, Decreto-Lei]
por Leal, E. -
137
Repertorio legal B.N.C.C., cooperativas [Banco Nacional de Credito Cooperativo S.A.; Legislacao]
-
138
Manual do credito rural
-
139
Problemas economicos e sociais da lavoura canavieira. Exposicao de motivos e texto do Estatuto da Lavoura Canavieira [Brasil]
por Lima Sobrinho, B. -
140
Decreto n. 14.117, de 27 de marco de 1920. Crea o Servico do Algodao [Brasil]
-
141
A Cultura do trigo [Decreto no. 2049 DE 31-12 de 1908. Regulamento a que se refere o decreto no. 7909 de 17 de marco de 1910]
por Bartenstein, H. -
142
Programacao prioritaria de Assistencia tecnica. Programa: Inspecao de Produtos e Insumos Agricolas. Objetivos especificos: classificacao de produtos agropecuarios, subprodutos e residuos de valor economico 1974/1975
-
143
Legislacao sobre a aquisicao de imoveis rurais por estrangeiros no territorio nacional: Lei No. 5.709 de 7 de Outubro de 1971. Dec. No. 74.965 de 26 de Novembro de 1974 [Brasil]
-
144
Programacao tecnica e financeira 1976 [Comissao Coordenadora da Criacao do Cavalo Nacional; Brasil]
-
145
Proposta de reestruturacao institucional do INCRA [Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria; Brasil]
-
146
Emenda no. 3 a constituicao do estado da Bahia. Lei no. 3038, de 10 de outubro de 1972. Decreto no. 23.401, de 13 de abril de 1973 [Uso da terra; Brasil]
-
147
Atos legais sobre PROTERRA. Anexo [legislacao, Brasil]
-
148
Legislacao basica [Comissao Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, Brasil]
-
149
Decreto no. 5932, de 26 de dezembro de 1975: cria a Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do Maranhao [Brasil]
-
150
Regulamento da inspecao industrial e sanitaria de produtos de origem animal (aprovado pelo decreto no. 30.691 de 29/03/52, alterado pelo decreto no. 1.255 de 25/06/62)[Brasil]
-
151
Regulamento para concessao de incentivos financeiros e fiscais em favor de empreendimentos localizados na Amazonia legal (Resolucao no. 2525/76)[administracao economica; Imposto de renda; Legislacao; Legislacao economica; Brasil]
-
152
Regimento interno. Decreto numero 75.730 - de 14.5.1975. Portaria M.A. no. 671 de 2.10.1975. Portaria SUNAB no. 539 de 17.9.1975. Portaria SUNAB no. 175 - de 28.4.1976 [Superintendencia Nacional do Abastecimento; Legislacao; Brasil]
-
153
Estatuto da Associacao Brasileira de Carvao Vegetal ABRACAVE
-
154
Institucionalizacao da EMATER - Goias [Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado de Goias, Brasil]
-
155
Guia de exportacao
-
156
Regulamento de fiscalizacao de produtos de uso veterinario e dos estabelecimentos que os fabriquem [Legislacao; Brasil]
-
157
Subprograma de redistribuicao de terras. Legislacao basica e historia do PROTERRA [Programa de Redistribuicao de Terras e de Estimulo a Agro-Industria do Norte e do Nordeste, Brasil]
-
158
A discriminacao de terras na amazonia (o Acre)[estrutura agraria, legislacao, Brasil]
por Magalhaes, J.P. -
159
Previdencia do empregador rural [Legislacao, Brasil]
-
160
Sistema de planejamento agricola estadual [Espirito Santo, Brasil]
por Hemerly, F.X. -
161
Do terreno reservado de 1867 a faixa florestal de 1965. Comentarios, jurisprudencia, legislacao [agua, rio, reflorestamento, conservacao, Brasil]
por Nunes, A. de P. -
162
PROTERRA [Programa de Redistribuicao de Terra, Regiao Nordeste, Brasil]
-
163
Credito rural para cooperativas: teoria, pratica, legislacao, normas [Brasil]
por Guimaraes, M.K. | Cunha, A.L.M. da -
164
Calamidade publica e defesa civil. Legislacao [Decreto; Decreto lei; Comunidade rural; Demografia; Saude; Seca; Enchente; Norte; Nordeste; Sudeste; Centro oeste; Sul; Brasil]
-
165
Legislacao nacional sobre alcool, programas, planos governamentais, trabalhos tecnicos [Brasil]
-
166
Portaria Ministerial no. 316 de 27-04-78. Regimento interno das Delegacias Federais de Agricultura DFAs
-
167
O sistema da nota promissoria rural deve ser alterado [credito rural, Brasil]
por Lima Junior, E. | Pereira, A. de O. | Pereira, I.F. | Ribeiro, D. -
168
Incentivos para o desenvolvimento. Decreto-lei no. 1.376/74 e decreto-lei no. 1.338/74 - artigo 2. - letra I [incentivo fiscal, desenvolvimento economico, Regiao Nordeste, Brasil]
-
169
Colonizacao oficial e particular [Brasil]
por Arruda, H.P. de -
170
Regulamento para concessao de incentivos financeiros e fiscais em favor de empreendimentos localizados na Amazonia Legal [Brasil]
-
171
Peste suina africana. Legislacao [Brasil]
-
172
Legislacao basica da Zona Franca de Manaus [Amazonas, Brasil]
-
173
As delegacias federais de agricultura no processo de reestruturacao do Ministerio da Agricultura [decreto, portaria, administracao agricola, Brasil]
por Silva, J.F. da | Alvim, J.P. -
174
Contribuicao sindical rural [Sociologia rural; Legislacao; Brasil]
-
175
Informes organizacionais [Administracao publica; Decreto, Ministerio da Agricultura; Brasil]
-
176
SENAR em acao [Servico Nacional de Formacao Profissional Rural, Decreto, Legislacao trabalhista, trabalhador rural, mao de obra, Brasil]
-
177
SENAR documento basico [Servico Nacional de Formacao Profissional Rural; Legislacao trabalhista; Decreto; Trabalhador rural; Brasil]
-
178
Proposta a nivel de consolidacao de estudos e formulacao de uma politica de utilizacao dos recursos florestais da Amazonia brasileira [politica florestal]
-
179
Legislacao sobre peste suina africana [Brasil]
por Anon. -
180
Nova legislacao - ITR: taxa de servicos cadastrais contribuicao ao INCRA. Lei, decreto e instrucoes [Imposto territorial; Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria; Brasil]
-
181
Registro genealogico. Resumo estatistico - 1978/79 [Bovino; Bos taurus; Ovino; Ovis aries; Caprino; Capra hircus; Coelho; Cunuculus vulgaris; Equino; Raca; Lei; Decreto; Brasil]
-
182
Regulamento da inspecao industrial e sanitaria de produtos de origem animal (aprovado pelo decreto no. 30.691, de 29.3.52, alterado pelo decreto no. 1.255, de 25.6.62). Legislacao inclusa: lei no. 1.283, de 18.12.50, decreto no. 30.691, de 29.3.52, lei no. 5.760, de 3.12.71, decreto no. 73.116, de 8.11.73, lei. no. 6.275, de 1.12.75, decreto no. 78.713, de 11.11.76 [Basil]
-
183
Transcricao do Decreto no. 85058 de 19 de agosto de 1980, fixa os precos minimos basicos para financiamentos ou aquisicao de produtos de origem agricola, pecuaria e extrativa [Brasil]
-
184
Codigo de aguas [Legislacao; Brasil]
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185
Anais do 5. Congresso Nacional de Irrigacao e Drenagem
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186
Norma interna para ressarcimento de investimentos em irrigacao. Minuta [Brasil]
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187
Codigo florestal, lei no. 4.771, de 15 de setembro de 1965. Protecao a fauna, lei no. 5.197, de 3 de janeiro de 1967. Criacao do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, decreto-lei no. 289, de 28 de fevereiro de 1967. Regulamento dos parques nacionais brasileiros, decreto no. 84.017, de 21 de setembro de 1979
-
188
Aspectos teoricos e praticos sobre trabalho rural (lei 5889 de 08/06/1973)[Legislacao trabalhista; Decreto; Trabalhador rural; Brasil]
por Pires, A. -
189
Coletanea de documentos legais da SUDEPE [Superintendencia do Desenvolvimento da Pesca, Brasil]
por Menezes, L.C.F. de -
190
Legislacao pesqueira: textos basicos [Brasil]
-
191
Anteproyecto del codigo de pesca [recurso pesqueiro, legislacao, Brasil]
-
192
Inventario das estacoes pluviometricas; atualizada ate junho de 1981 [Brasil]
-
193
Parcelamento do solo urbano [imovel, uso da terra, lei, Brasil]
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194
Uso e ocupacao do solo na area de porto, dunas e praia do futuro de Fortaleza. Instrumentos de controle [Ceara, Brasil]
-
195
Legislacao da inspecao e fiscalizacao da producao e do comercio de sementes e mudas [Brasil]
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196
Legislacao sobre conservacao do solo [Brasil]
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197
Coletanea de legislacao sobre conservacao de recursos naturais [Brasil]
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198
Programa de combate a peste suina, instrucoes normativas [Sus domesticus; Virus; Decreto; Brasil]
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199
Codigo florestal. Lei de protecao a fauna, codigo de pesca, jurisprudencia, legislacao florestal
-
200
Curso de direito agrario. v. 6 discriminacao de terras [Brasil]
por Maia, A. de S.
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